
PLANO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Desertificação - Definição e Abrangência
A Desertificação é definida como "a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas resultantes de fatores diversos tais como as variações climáticas e as atividades humanas". Por degradação da terra se entende:
Degradação dos solos e recursos hídricos
Degradação da vegetação e biodiversidade
Redução da qualidade de vida da população afetada
Esta definição foi acordada na Convenção de Combate à Desertificação em 1994 e delimita a problemática da desertificação a 33% da superfície terrestre (51.720.000 Km2). Calcula-se que cerca de 100 países encontram-se susceptíveis ao processo de desertificação. Nessas áreas consideradas susceptíveis, vivem cerca de 900 milhões de pessoas e, destas, cerca de 200 milhões já são afetadas, conforme dados do relatório "Status of Desertification and Implementation of the U.N. Plan of Action to Combat Desertification", elaborado pelo PNUMA. No que diz respeito à degradação das terras, dados do International Center for Arid and Semi-arid Land Studies - ICASALS, na Universidade do Texas, o total de terras degradadas seria de 69% de todas as terras áridas no mundo. Este dado inclui as áreas onde existe alguma degradação da vegetação com a existência de degradação dos solos. Segundo dados das Nações Unidas este processo vem colocando fora de produção, anualmente, cerca de 6 milhões de hectares, devido ao sobrepastoreio, salinização dos solos por irrigação e processos de uso intensivos e sem manejo adequado na agricultura. As perdas econômicas anuais devido à desertificação giram em torno de 1 bilhão de dólares e o custo de recuperação das terras em todo o mundo chega a 2 bilhões de dólares por ano.
No Brasil, as áreas susceptíveis localizam-se nas partes áridas, semi-árida e sub-úmidas secas do nordeste brasileiro. Esta área do Nordeste compreende uma área de 900.000 Km2, onde vivem aproximadamente 10 milhões de pessoas e os estudos mostram que, deste total, 223.000 Km2 estão muito gravemente afetados pelo processo.
PNCD - Funcionamento e Atividades
A elaboração do Plano Nacional de Combate à Desertificação - PNCD é objeto de um acordo de cooperação técnica entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Governo Brasileiro, então representado pelo Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Renováveis e Amazônia Legal. À Fundação Grupo Esquel Brasil foi designada a função de agente implementadora do PNCD, que conta ainda contando com o apoio técnico e financeiro da FAO. Para a formulação do plano várias atividades estão sendo desenvolvidas, dentre elas a identificação de indicadores precisos de desertificação, avaliação de experiências bem sucedidas de combate a este processo e atuação nos núcleos desertificados. Além das áreas afetadas pela desertificação de maneira difusa, existem 5 Núcleos considerados extremamente afetados, quase em estado de irreversibilidade. São eles:
Gilbués-PI
Irauçuba-CE
Cabrobó-PE
Seridó-RN/PB
Rodelas (Raso da Catarina) - BA
A metodologia utilizada dará grande importância a estes núcleos, para os quais se elaborará um plano emergencial de interrupção e recuperação do processo de desertificação, resultante de visitas de campo realizadas por um grupo multidisciplinar e multi-institucional de especialistas em cada um dos núcleos.

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